Atualizado em 2026-10-07

Política de Reembolsos

Esta política explica como tratamos créditos comprados, falhas técnicas, direito de livre resolução e pedidos de reembolso.

Créditos não utilizados

Créditos comprados e ainda não utilizados podem ser analisados para reembolso a pedido do utilizador, especialmente em período inicial de compra ou quando exista erro técnico imputável à app. O pedido deve indicar email da conta, data da compra e pacote adquirido.

Créditos já consumidos

No modelo atual, a geração inicial de um relatório consome 10 créditos quando o serviço é prestado com sucesso. Cada relatório inclui 1 regeneração incluída sem custo adicional.

Se o utilizador pedir regenerações adicionais pagas depois de esgotada a regeneração incluída, essas regenerações adicionais pagas consideram-se serviço digital executado quando a plataforma entrega o novo conteúdo com sucesso.

Se houver falha técnica, interrupção do serviço ou conteúdo não entregue por erro da plataforma, a app pode restituir o crédito correspondente ou corrigir a geração.

Livre resolução em contratos à distância

Quando o utilizador atua como consumidor e a lei de contratos à distância seja aplicável, pode existir direito de livre resolução no prazo legal. A prestação imediata de serviço digital durante esse prazo pode limitar ou fazer cessar esse direito na medida permitida por lei, quando exista consentimento expresso e reconhecimento dessa consequência.

Utilizadores profissionais

Em contas usadas no âmbito profissional ou empresarial, podem não ser aplicáveis os mesmos regimes de proteção do consumidor. Ainda assim, pedidos justificados de correção, crédito ou reembolso são analisados caso a caso.

Como pedir apoio

Envie o pedido para brotherlylabs@gmail.com. Responderemos com a decisão, pedido de informação adicional ou proposta de correção.