Atualizado em 2026-10-07
Subcontratantes e Transferências Internacionais
Esta página identifica os fornecedores que tratam dados em nome do RelatorIA, ao abrigo de contratos de tratamento de dados (DPAs). Cumpre o dever de informação dos artigos 13.º e 14.º do RGPD e o dever de transparência sobre transferências internacionais (artigos 44.º a 49.º).
Estrutura de subcontratação
O RelatorIA é o responsável pelo tratamento (controller). Os subcontratantes abaixo são processors, tratando dados apenas nas instruções do RelatorIA e ao abrigo dos respetivos DPAs. Atualizamos esta página sempre que um subcontratante é adicionado ou removido.
Lista de subcontratantes
| Subcontratante | Função | Categorias de dados | Local de tratamento | Base legal da transferência |
|---|---|---|---|---|
| Vercel Web Analytics | Métricas agregadas de navegação, sem cookies | Dados de navegação para métricas agregadas | UE primária + edge global | SCCs 2021/914 + Data Privacy Framework (DPF) |
| Supabase, Inc. | Base de dados, autenticação, storage privado | Conta, perfil, relatórios, anexos, fotografias, consentimentos | UE (Frankfurt — eu-central-1) | Sem transferência (tratamento na UE) |
| Vercel, Inc. | Alojamento aplicacional, edge functions, CDN | Logs operacionais, IPs (transient), payloads de função | UE primária + edge global (transient) | SCCs 2021/914 + Data Privacy Framework (DPF) |
| Stripe Payments Europe Ltd. | Processamento de pagamentos | Nome, email, NIF, endereço de faturação, ID Stripe (dados de cartão NÃO acedidos pelo RelatorIA) | Irlanda + EUA (entidade-mãe) | SCCs 2021/914 + DPF |
| Functional Software, Inc. (Sentry) | Observabilidade de erros e desempenho (apenas com consentimento) | Mensagens de erro sanitizadas, browser, URLs sanitizadas, replay com mask total | EUA | SCCs 2021/914 + DPF + sanitização prévia agressiva |
| OpenAI, L.L.C. | Geração de conteúdo por IA | Excertos de campos do relatório enviados como prompt | EUA | SCCs 2021/914 + DPF + opt-out de treino |
| Anthropic PBC | Geração de conteúdo por IA (alternativa) | Excertos de campos do relatório enviados como prompt | EUA | SCCs 2021/914 + DPF |
| Moonshot AI | Geração de conteúdo por IA (alternativa) | Excertos de campos do relatório enviados como prompt | Singapura | SCCs 2021/914 + minimização (sem decisão de adequação UE) |
| GitHub, Inc. | Repositório de código, CI/CD | Source code (sem dados de utilizadores), secrets encriptados | EUA | SCCs 2021/914 + DPF |
Garantias suplementares
- Sanitização antes da observabilidade — eventos enviados à Sentry passam por pattern matching para remoção de tokens, JWTs, chaves API, dados de pagamento, conteúdo de relatórios e prompts.
- Hashing antes do armazenamento — IPs e User-Agents recolhidos para prova de consentimento são SHA-256 com salt antes de gravar; nunca armazenados em claro.
- Opt-out de treino IA — APIs da OpenAI e Anthropic estão configuradas para não utilizar dados de clientes para treino dos modelos.
- Adequação UE-EUA — todos os subcontratantes nos EUA estão certificados no Data Privacy Framework (em vigor desde Jul/2023), com SCCs como salvaguarda adicional.
Direitos do titular sobre subcontratantes
Pode solicitar informação detalhada sobre o tratamento por qualquer destes subcontratantes, opor-se à utilização de um subcontratante específico, ou pedir cópia das salvaguardas aplicadas às transferências, contactando privacidade@relatoria.pt.
Atualizações
Esta lista é revista pelo menos uma vez por ano e sempre que um subcontratante é adicionado, removido, alterar de região de tratamento ou alterar materialmente as condições do DPA. As alterações materiais são comunicadas pelos meios habituais antes da entrada em vigor.